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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 283 resultados
Procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de especialista de informática e categoria de especialista informática do grau 1, nível 2
Emitente:
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos relativos ao cumprimento da adenda ao protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Cascais
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à construção da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Valongo
Emitente:
Exoneração e Nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército - Tenente-General Rui Davide Guerra Pereira
Emitente:
Requisitos Aplicáveis ao Licenciamento de Militares Controladores de Tráfego Aéreo
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 20 de novembro de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Autoriza a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 135 lugares de auditores/as de justiça
Emitente:
Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidatura a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados, em 2019 e o montante a pagar pelos candidatos a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados por pedido de revisão de prova da fase escrita
Emitente:
Procedimento concursal documental para celebração de contratos de prestação de serviços com auxiliares de medicina legal
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de José Maria Mendonça Maurício e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional do Agrupamento de Escolas de Almeirim
Emitente:
Delegação de competências na Subdiretora Angelina Rosa Pinheiro Teixeira do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante
Emitente:
Delegação de competências no Adjunto Manuel Pinto Teixeira do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante
Emitente:
Delegação de competências no Adjunto António Jorge Ferreira Silva do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante
Emitente:
Está afixada a lista unitária de ordenação final dos 19 candidatos, relativa ao procedimento concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública, para Assistentes Operacionais
Emitente:
Lista unitária final da ordenação do procedimento concursal comum para celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho
Emitente:
Extinção do vínculo público, por iniciativa da trabalhadora Sandra Cristina Magalhães de Sousa
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum - carreira e categoria de Assistente Operacional - Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVAP)
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