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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 224 resultados
Designa Bernardo Sotto Mayor Leite Rodrigues como adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Determina a extinção da unidade orgânica flexível Divisão de Arquivos, a criação da Divisão de Arquivos e Sistemas de Informação e designa, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivos e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Célia dos Santos Nunes
Emitente:
Designação de Benigna Madalena Pais Moura para exercer funções no Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Cria o Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GTNECTES)
Emitente:
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a OUTSYSTEMS HOLDINGS, S. A., e a OUTSYSTEMS - SOFTWARE EM REDE, S. A.
Emitente:
Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções no cargo de Wigos Scientific Officer na Organização Meteorológica Mundial (WMO), pelo período de dois anos, com efeitos a 3 de novembro de 2017 até 2 de novembro de 2019
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Ana Rita Jorge
Emitente:
Portaria de Extensão de Encargos - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., autorizado a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de serviços de Maestro Titular
Emitente:
Devolução à Região Autónoma dos Açores do terreno na serra de Santa Bárbara, Ilha Terceira
Emitente:
Delegação de competências sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), Tenente-Coronel Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé
Emitente:
Delegação de competências sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CASPorto), em regime de suplência, Tenente-Coronel Agostinho de Aguiar Pinto Janeiro
Emitente:
Delegação de competências sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel João Manuel Batista Cabral
Emitente:
Delegação de competências sem prejuízo do direito de avocação, no diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), coronel Jorge Manuel Sequeira Fernandes
Emitente:
Delegação de competências sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel José Manuel dos Santos Fazendeiro
Emitente:
Delegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social de Oeiras (CASOeiras), Coronel José Manuel dos Santos Fazendeiro
Emitente:
Delegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social do Alfeite (CASAlfeite), Capitão de Mar-e-Guerra António Jorge Peixoto Miguel
Emitente:
Delegação de competências, sem prejuízo do direito de avocação no Diretor do Centro de Apoio Social do Alfeite (CASAlfeite), Capitão de Mar-e-Guerra Joaquim António Areias Figueira
Emitente:
Delegação de competências sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CASPorto), Coronel Antonino Melchior Pereira de Melo
Emitente:
Delegação de competências sem prejuízo do direito de avocação, no diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), em regime de suplência, Tenente-Coronel Carlos Manuel Santos de Jesus
Emitente:
Delegação de competências na chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamental, Dr.ª Sónia Alexandra Basílio Mendes
Emitente:
Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato na Categoria de Praças - 02/2017
Emitente:
Concurso Interno Limitado de Admissão ao Curso de Formação Complementar de Oficiais (CFCO), que habilita ao ingresso nos Quadros Permanentes (QP) da Marinha, na Classe Técnicos Superiores Navais (TSN)
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