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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 215 resultados
Louvor ao sargento-ajudante da Guarda Nacional Republicana Rui José Francisco Pinto
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Louvor ao guarda-principal da Guarda Nacional Republicana Alexandre Herculano de Sousa Catalão
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Louvor ao capitão da Guarda Nacional Republicana Luís Alexandre Pereira Martinho
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Louvor ao comissário da Polícia de Segurança Pública Ezequiel Rodrigues dos Santos
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Louvor ao 1.º sargento da Guarda Nacional Republicana Rui Manuel Raposo Patacas
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Louvor ao agente principal da Polícia de Segurança Pública Manuel Maria Pires
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Louvor ao coronel da Guarda Nacional Republicana José Luís Lopes Pereira
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Louvor ao agente principal da Polícia de Segurança Pública Filipe José de Almeida Campos e Silva
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Louvor ao chefe da Polícia de Segurança Pública Augusto Lopes Garcia dos Santos
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2019
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante 7 149 048,78 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 494 559,69 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento e montagem de equipamento médico-cirúrgico de um bloco operatório com duas salas de cirurgia incluindo a sua conceção e construção
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum, para preenchimento de dez postos de trabalho, destinados a assistente técnico, Aviso n.º 8262/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2019
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade nefrologia
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade otorrinolaringologia
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Recrutamento por mobilidade na categoria de assistente técnico na área de atividade de conferencista, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal civil da Marinha
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
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Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
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Promoção ao posto de Primeiro-Cabo - antiguidade de 24 de setembro de 2019
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Autorização da renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Paula Marques Sodré Aguiar
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Modelos de auto de contraordenação em uso para as infrações ao Código da Estrada e demais legislação complementar e termos da notificação
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