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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 13165/2014, referente à cessação de funções do pessoal de apoio ao gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues
Emitente:
Cessação de funções de Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014
Emitente:
Cessação de funções de Rita Alexandra Mota Ferreira Nogueira, do cargo de técnico de apoio parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014
Emitente:
Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço
Emitente:
Designa o mestre Nuno do Rosário de Quadros e Silva Coutinho de Faria para exercer funções de técnico especialista em Direito do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cinfães
Emitente:
Cessação da relação juridica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Emitente:
Autorizada a acumulação de funções privadas à técnica superior Florinda da Conceição Gomes Oliveira Augusto
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/237/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Corrida Lisboa, a Mulher e a Vida 2014
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Direto, nas modalidades Bienal e Anual
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Indireto, nas modalidades de Acordos Tripartidos de periodicidade Bienal
Emitente:
Designa o Eng. David Jorge Mascarenhas dos Santos para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Emitente:
Designa o Dr. António José Costa Romenos Dieb para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretora de finanças adjunta de Faro
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo
Emitente:
Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de bens e serviços, relativo à atualização do Sistema Legal de Interceção de Comunicações
Emitente:
Designa fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a sociedade BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada pelo seu sócio-gerente, Dr. Pedro Manuel Aleixo Dias
Emitente:
Nomeação de Ana Cristina Freixo Pereira Roque como técnica da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à assunção de compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de comunicações móveis
Emitente:
Aumento de capital dos hospitais, EPE em espécie (conversão dívidas em capital)
Emitente:
Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais para os anos de 2014, 2015 e 2016, do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 1.ª Classe, CMG, 21279, António Manuel Gonçalves Martins Coelho da Palma
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 1ª Classe, o COR de Infantaria (07622981) Jorge Manuel da Costa Ramos
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4ª Classe, o 1SAR Fuzileiro (9800599) João Maria Gomes Alves
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