Diário da República n.º 240/1991, Série I-B de 1991-10-18

Aumenta o contingente de importação de banana fixado para o mês de Novembro de 1991

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1991

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Estabelece critérios relativos à aplicação das tarifas de transporte aéreo regular em serviços domésticos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Altera o quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 37/91, de 18 de Janeiro, na parte respeitante às carreiras de pessoal de informática

Fixa o novo mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Haia

Aprova o Regulamento de Identificação Animal da Raça Bovina Frísia

Aprova o Regulamento dos Subcentros de Inseminação Artificial de Bovinos

Determina a delimitação de novas zonas autorizadas para a produção de batata-semente

Abertura de concurso público para concessão de exploração da zona de jogo de Vidago-Pedras Salgadas