Diário da República n.º 240/2001, Série I-B de 2001-10-16

Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza

Altera a Portaria n.º 790/99, de 7 de Setembro (aprova as tabelas gerais de inaptidão e de incapacidade para a prestação de serviço de militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima)

Considera nula a Declaração de Rectificação n.º 19-N/99, de 30 de Novembro (zona de caça turística de São Marcos, processo n.º 1179-DGF)

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Madeira

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior Miguel Torga

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho

Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro no País e fora do País