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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procede à aprovação do Regulamento do Processo de Reconhecimento dos Polos de Inovação Digital e de Acesso à Rede Europeia
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Palácio Ludovice, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade IMOHINE, Unipessoal, Lda. - processo n.º 15.40.1/14545
Emitente:
Regulamenta o procedimento de colocação em posto de trabalho ou lugar de chefia tributária e aduaneira não ocupado
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, no concelho de Sesimbra
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, primeira classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Francisco Jesús Pérez Paz
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de fronteiras de Lisboa do SEF do inspetor coordenador superior Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva, em virtude de ter sido nomeado para o exercício de funções como diretor nacional adjunto do SEF
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de subdiretora de fronteiras de Lisboa do SEF da inspetora coordenadora Maria José Henriques Ribeiro, em virtude de ter sido nomeada para o exercício de funções como diretora de fronteiras de Lisboa do SEF
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da inspetora coordenadora licenciada Maria José Henriques Ribeiro para exercer o cargo de diretora de Fronteiras de Lisboa
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de diretor nacional adjunto do SEF, do inspetor coordenador superior, licenciado Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva
Emitente:
Alteração e ajustamento de unidade orgânica flexível do IGeFE, I. P.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria de Fátima Ferreira de Barros na Escola Secundária de Paços de Ferreira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP), com Elsa Sofia da Cunha Freitas
Emitente:
Exoneração e nomeação de adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho de técnico especializado na área de informática
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento, na categoria e carreira de assistente técnico
Emitente:
Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12647/2020, de 31 de agosto de 2020
Emitente:
Homologação do procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, aberto através do Aviso n.º 14782/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2020
Emitente:
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) - alteração do posicionamento remuneratório de técnica superior
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto nas diretoras de núcleo e na chefe de setor de Apoio Técnico
Emitente:
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