Nomeação de Paulo José Nascimento Pinheiro para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e exoneração de Ilda Sofia Moreira Moreno Pizarro Beleza do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Nomeia Fernando Jorge Pinto Lopes, técnico de turismo da Câmara Municipal da Mêda, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Exoneração, a seu pedido, da Prof.ª Doutora Patrícia Helena Nunes Fragoso Martins Reis de Carvalho das funções de adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça
Cria um grupo de trabalho com a missão de executar a reforma funcional e orgânica da Administração Pública prevista no Plano de Recuperação e Resiliência
Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), a efetuar a repartição dos encargos relativos à aquisição de serviços de implementação sobre a plataforma low code Outsystems em uso na ESPAP, I. P., do portal de Emprego Público (EP-On)
Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na freguesia de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito em Bela-Mandil, na freguesia de Pechão, concelho de Olhão
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na Rua de Frederico Arouca, na freguesia e concelho de Cascais
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédios sitos na Rua de Bartolomeu Dias, no lugar da Coutada, na freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito no Caminho Padre Manuel Sá Pereira, no lugar de Quintas, na União das Freguesias de Apúlia e Fão, concelho de Esposende
Emitente:
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Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiente e Ação Climática - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.