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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Ana Cristina Viegas Mendes e de Paulo Alexandre Barros Pimenta para o Grupo Parlamentar do Chega
Emitente:
Nomeação de Paulo José Nascimento Pinheiro para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e exoneração de Ilda Sofia Moreira Moreno Pizarro Beleza do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Nomeia Fernando Jorge Pinto Lopes, técnico de turismo da Câmara Municipal da Mêda, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Nomeia Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha para o Grupo Parlamentar do Partido do Chega
Emitente:
Designação em comissão de serviço como consultores de Cláudia Santos, Ricardo Santos e Saúl André
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, da Prof.ª Doutora Patrícia Helena Nunes Fragoso Martins Reis de Carvalho das funções de adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, José António Barbosa Borges, competência para a prática de vários atos
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Torna público que Cláudia Semedo Brito concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Torna público que Carlos André Dias do Vale Pereira concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Cria um grupo de trabalho com a missão de executar a reforma funcional e orgânica da Administração Pública prevista no Plano de Recuperação e Resiliência
Emitente:
Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), a efetuar a repartição dos encargos relativos à aquisição de serviços de implementação sobre a plataforma low code Outsystems em uso na ESPAP, I. P., do portal de Emprego Público (EP-On)
Emitente:
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de Primeiro-Grumete da classe de Manobras, de diversos militares
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 417793, Cabo CM Fernando Manuel Nisa Silvestre
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 908690, Cabo L Paulo Alexandre Basílio Trindade
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na freguesia de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito em Bela-Mandil, na freguesia de Pechão, concelho de Olhão
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na Rua de Frederico Arouca, na freguesia e concelho de Cascais
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédios sitos na Rua de Bartolomeu Dias, no lugar da Coutada, na freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito no Caminho Padre Manuel Sá Pereira, no lugar de Quintas, na União das Freguesias de Apúlia e Fão, concelho de Esposende
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