Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnica Superior, categoria Técnica Superior, na posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª e nível remuneratório entre o 19.º e 23.º, de Joana Isabel da Soledade Vilas Boas Lucena, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
A consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, na posição remuneratória entre o 2.º e 3.º nível remuneratório entre o 15.º e 19.º, de João Pedro Simões Montez Gato, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 1 de dezembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Designação da licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso
Constituição das equipas de trabalho na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais
Retifica o aviso (extrato) n.º 9682/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2014, relativo à constituição de equipa de trabalho da Direção de Finanças de Viana do Castelo
Retificação do aviso (extrato) n.º 9648/2014 do Diário da República, 2.ª série, n.º 163 de 26 de agosto de 2014, relativo à autorização da designação como coordenador da equipa de trabalho da Direção de Finanças de Viana do Castelo
Cessação de funções da licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, no cargo de Diretora de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
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ADC - Águas da Covilhã, E. M.
ASDEPR - Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural
Associação de Municípios do Vale de Sousa
Autoridade Tributária e Aduaneira
CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.