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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 238 resultados
Delegação de competências nos Secretários Técnicos e Coordenadores do INALENTEJO
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnica Superior, categoria Técnica Superior, na posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª e nível remuneratório entre o 19.º e 23.º, de Joana Isabel da Soledade Vilas Boas Lucena, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
A consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, na posição remuneratória entre o 2.º e 3.º nível remuneratório entre o 15.º e 19.º, de João Pedro Simões Montez Gato, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 1 de dezembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Designação da licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designação da vice-presidente dos SSAP, a licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues
Emitente:
Designação da Subdiretora-Geral do INA, licenciada Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant'Ana
Emitente:
Designação da Mestre Rita Mafalda Rebello de Andrade Moura Soares para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM
Emitente:
Retifica o despacho n.º 13714/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2014
Emitente:
Competências delegadas para a prática dos atos a realizar com aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confecionadas SSAP
Emitente:
Delegação de competências na licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro
Emitente:
Alteração do coordenador da equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Marcelo Poon
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso
Emitente:
Renovação de equipas de projeto na Direção de Serviços de Avaliações
Emitente:
Constituição das equipas de trabalho na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais
Emitente:
Alteração da equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Retifica o aviso (extrato) n.º 9682/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2014, relativo à constituição de equipa de trabalho da Direção de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Retificação do aviso (extrato) n.º 9648/2014 do Diário da República, 2.ª série, n.º 163 de 26 de agosto de 2014, relativo à autorização da designação como coordenador da equipa de trabalho da Direção de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Carla Alexandra dos Santos Rego
Emitente:
Altera o n.º 13 do Despacho n.º 5306/2012, de 2 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 669/2012, de 11 de maio
Emitente:
Designação da licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade para o cargo de Diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração
Emitente:
Cessação de funções da licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, no cargo de Diretora de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
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