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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Rectifica o n.º 2 do artigo 20.º do Regimento da CNE
Emitente:
Rectificação do despacho n.º 15545/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010, relativo a alteração de posicionamento remuneratório obrigatória
Emitente:
Exonera a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Nomeia a licenciada Ana Paula Corvo Fernandes, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Tanque dos Mouros, freguesia de Santa Maria, concelho de Estremoz, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, na freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Viseu
Emitente:
Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Casa do Seixal e Capela da Madre de Deus, sita na Rua Voluntário Guilherme Gomes Fernandes, na freguesia da Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas, na freguesia de São Vítor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de S. Silvestre de Unhos, freguesia de Unhos, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Nomeia vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a licenciada Maria do Carmo Costa da Silva Carvalho
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Emitente:
Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público pelos diversos motivos previstos na lei
Emitente:
Despacho - Reconhecimento de instituições do ensino superior para ministrarem cursos de alta direcção
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição dos encargos inerentes aos contratos de aluguer de hardware e software para utilização das plataformas de suporte ao Sistema de Informação de Pensões, a celebrar na sequência de procedimento por ajuste directo
Emitente:
Louvor atribuído à sub-tenente NII 9103507, Sofia Raquel da Costa Amaral
Emitente:
Procedimento concursal técnico superior (engenheiro mecânico)
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