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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação da comissão de serviço do Subintendente da Polícia de Segurança Pública Rodrigo Costa Cavaleiro no cargo de Coordenador-Adjunto do Gabinete Nacional SIRENE
Emitente:
Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 13089/2018
Emitente:
Celebração de um contrato interadministrativo de cooperação entre o Município de Macedo de Cavaleiros, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, através do qual o Município se comprometeu a promover a empreitada de reabilitação e adaptação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto - IPATIMUP é de natureza científica
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 729.441,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes de Análises para Química Clínica e demais Bens Necessários (com Colocação de Equipamentos)
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 223.343,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários
Emitente:
Autoriza o Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 339.769,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural
Emitente:
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 783.552,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis
Emitente:
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.309.789,83 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavandaria
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 581.295,21 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Emitente:
Delegação de Competências no Almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Designação da Assistente Técnica Helena Maria Garcia dos Santos Aires
Emitente:
Pedido de Autorização de Despesa - Contratação em Regime de Outsorcing de Parque de impressão para o Comando da Logística do Exército
Emitente:
Alteração do ordenamento na lista geral de antiguidades do posto de Major do quadro especial de Medicina 2017
Emitente:
Nomeação de juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Santarém, do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Emitente:
Lista unitária de ordenação final da referência G no âmbito do procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Exclusão do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça por falta de início de funções. Primeira colocação oficiosa nas categorias de ingresso das carreiras de oficial de justiça
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