Determina a cessação da comissão de serviço do Subintendente da Polícia de Segurança Pública Rodrigo Costa Cavaleiro no cargo de Coordenador-Adjunto do Gabinete Nacional SIRENE
Celebração de um contrato interadministrativo de cooperação entre o Município de Macedo de Cavaleiros, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, através do qual o Município se comprometeu a promover a empreitada de reabilitação e adaptação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto - IPATIMUP é de natureza científica
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 729.441,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes de Análises para Química Clínica e demais Bens Necessários (com Colocação de Equipamentos)
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 223.343,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários
Autoriza o Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 339.769,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 783.552,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.309.789,83 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavandaria
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 581.295,21 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Lista unitária de ordenação final da referência G no âmbito do procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Exclusão do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça por falta de início de funções. Primeira colocação oficiosa nas categorias de ingresso das carreiras de oficial de justiça
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
AEP - Associação Empresarial de Penafiel
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território
Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente