Diário da República n.º 244/2010, Série I de 2010-12-20

Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo

Recomenda ao Governo que elimine constrangimentos à execução da política florestal

Recomenda ao Governo que conclua a verificação das condições de elegibilidade do Regime de Pagamento Único (RPU) antes de 30 de Novembro e proceda ao respectivo pagamento em Dezembro do ano a que o regime diz respeito

Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural

Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE)

Cria a zona de caça municipal de Ranhados e transfere a sua gestão (processo n.º 5649-AFN)

Extingue a zona de caça associativa do Larouco (processo n.º 881-AFN), cria a zona de caça municipal do Larouco e transfere a sua gestão (processo n.º 5625-AFN) e revoga a Portaria n.º 112/99, de 8 de Fevereiro

Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar e transfere a sua gestão (processo n.º 5643-AFN)

Renova a concessão da zona de caça turística do Vascão e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 567-AFN)