Retifica o Despacho n.º 10532/2018, de 8 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro de 2018
Designação da licenciada Ana Maria Fortuna Andrade para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Designação do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário para, em regime de substituição, exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Designação da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Penafiel destinado à construção e adaptação de um edifício a Posto Territorial de Paço de Sousa
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 827.683,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 775.587,62, acrescido de IVA às taxas legais em vigor
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.166.111,58 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas