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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 218 resultados
Autoriza a concessão de equiparação a bolseiro a Marina Sofia Birrento Saraiva
Emitente:
Nomeia Hamad N.Othman Al Suleman para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Jeddah, na Arábia Saudita
Emitente:
Exonera Mohamed Almutlak do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Jeddah
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro, Inspetora da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau de Augusto Teixeira Garcia
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana no Alandroal
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel José Manuel Teixeira Martins
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra
Emitente:
Renova a designação da Procuradora da República licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves como membro efetivo da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Mosteiro de São Salvador de Palme, incluindo o património móvel integrado e respetiva cerca, em Mosteiro, freguesia de Aldreu, concelho de Barcelos, distrito de Braga
Emitente:
Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade de Coimbra e a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., no âmbito da interligação entre o exercício clínico e as atividades de formação e de investigação no domínio do ensino de profissionais de saúde, e determina a constituição da comissão mista
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Maria Alexandra Cordeiro Lisboa, Pedro Miguel Pinho Moreira dos Santos e Susana Isabel Seabra das Neves
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída ao professor José Manuel Monteiro Pinheiro
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que reúnem os requisitos previstos no Despacho n.º 17019/2011, publicado no Diário da República, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011
Emitente:
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2017, o Aviso n.º 14423/2017, procede-se à sua retificação
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 14593/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de dezembro de 2017
Emitente:
Cessação da vigência do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/464/PRID/2017
Emitente:
Retificação do contrato n.º 789/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de novembro de 2017
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/570/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/590/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/105/DDF/2017
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