Determina o reforço da verba disponibilizada para o financiamento de produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de carreira contributiva, rendimentos e SSD (.net) geridos pela Área de Aplicações Estruturais
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidades (SVI)
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de caracterização das entidades geridos pela Área de Aplicações Estruturais
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de prestações não contributivas
Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado, a competência para a prática de todos os atos relativos ao procedimento do programa de modernização de baterias de combate para torpedos BlackShark e contramedidas CIRCE
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 25 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de direito previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Atribuição de louvor ao Subintendente Nuno Miguel Alves e Silva, M/148121, da Polícia de Segurança Pública e concessão de Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau prata
Atribuição de louvor a Sónia Fernandes Torres Rodrigues, técnica especialista do Gabinete, e concessão de Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro