Diário da República n.º 247/2000, Série I-B de 2000-10-25

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 26 de Outubro em papel especial de cor verde

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freineda, Vilar Formoso e Castelo Bom, município de Almeida

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 874/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreiró de Baixo, município de Vinhais

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Freixo de Espada à Cinta

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Vale de Porco e Mogadouro, município de Mogadouro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Freixo de Espada à Cinta

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fresulfe, município de Vinhais

Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar da Escola Superior Agrária de Santarém, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho