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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 247 resultados
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Teatro da Rainha - Associação Republicana da Rainha e Etc
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à CECHAP - Associação de Estudos de Cultura, História, Artes e Patrimónios
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Distrital de Atletismo de Leiria
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Designação do consultor coordenador Nuno Miguel Lopes Marques para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Abertura de concurso interno de ingresso para três especialistas de informática, grau 1, nível 2
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Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Diogo Tomé Lopes Frazão
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Retificação ao Aviso n.º 23068/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de dezembro de 2021
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Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, um conjunto de imóveis com vista à respetiva rentabilização para integração na bolsa de imóveis públicos para habitação, no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível
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Autoriza a Direção-Geral da Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos apoios para projetos de programação artística multidisciplinar, nos termos do programa «Connecting Dots - Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos»
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Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a assumir, nos anos de 2022 e 2023, os encargos com o contrato de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica
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Designa o representante do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
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Nomeação do Coronel Delfim Zambujo das Dores como consultor técnico para a estratégia e planeamento na coordenação de combate à pandemia COVID-19, na Região do Alentejo
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Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 6.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 11 de novembro de 2021
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Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato de vários militares
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Cessação de graduação no posto de Soldado de militares que não terminaram com aproveitamento o 6.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021
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Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 6.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 24 de novembro de 2021
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Autorização para a promoção de 1888 polícias da Polícia de Segurança Pública, conforme a distribuição definida no anexo
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Subdelegação de competências da diretora nacional de bombeiros nos comandantes operacionais distritais
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Retificação do Despacho n.º 12123-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 13 de dezembro de 2021
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Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe do Núcleo de Relações Internacionais do Gabinete de Relações Internacionais, Cooperação e Relações Públicas do técnico superior João Aires Rodrigues Jesus
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