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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/378/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/119/DDF/2013, alterado pelo contrato-programa CP/289/DDF/2013
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a Reabilitação do Túnel de Mourilhe
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de - Conceção/Construção e Manutenção para Automatização de 12 Passagens de Nível
Emitente:
Retifica o Anexo do Despacho n.º 12191/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Emitente:
Retifica o Anexo do Despacho n.º 12190/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Emitente:
Atribuição dos subsídios às empresas: Empresa de Navegação Madeirense, Lda., Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, S. A., e Transinsular - Transportes Marítimos Insulares, S. A., no âmbito do Projeto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional
Emitente:
Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao 5.º Campo de Golfe de Vilamoura, sito no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade Lusotur Golfes - Sociedade de Construção e Gestão de Golfes, S. A. Processo n.º 16.35.5/528
Emitente:
Instrução de processo disciplinar a José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano, mandado instaurar pela diretora-geral do Consumidor
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, para a Divisão de Formação e Documentação
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, para exercer funções no Departamento de Recursos Financeiros do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e o licenciado Paulo Alexandre Caeiro Correia
Emitente:
Cessação de funções do chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoas e Formação da Direção de Segurança Operacional do INAC, I. P., Alberto Fernando, por limite de idade
Emitente:
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