Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe de Marinha, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Engenheiros Construtores Navais, Bento Manuel Domingues

Confirma a promoção ao posto de Comodoro, do Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Médicos Navais, José Manuel Jesus Silva

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Piloto Aviador, Henrique Ferreira Lopes

Declaração de retificação a Portaria n.º 302-C/2016, de 2 de dezembro

Declaração de retificação à Portaria n.º 302-A/2016, de 2 de dezembro

Portaria que regula a criação do Programa Específico FormAlgarve

Regulamenta a procriação médica assistida

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Psiquiatria

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurorradiologia

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Pneumologia

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016