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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, Maria João Esteves Negrão das funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Designa, Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Designa, José Vieira Navarro de Andrade para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Designa, Leonardo João Marques dos Santos para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Designa o licenciado Amílcar Manuel Soares da Silva Setas Martins para exercer as funções de assessoria especializada no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal
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Designação da assistente técnica para exercer as funções de Alzira Cristina Lopes Custódio Dias para exercer as funções de secretariado
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Listagem de apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Algarve
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Designação dos membros do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
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Aprova o caderno de encargos tipo dos procedimentos para a formação de contratos de gestão de eficiência energética - Programa ECO.AP
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2013
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Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, da trabalhadora Eunice Alexandra Carrelo Vasco
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Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador Vasco Emanuel Cardoso Lino
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, Francisco José Macias Marques Mira
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Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos, nomeado cônsul-geral de Portugal em Xangai, seja exonerado do referido cargo
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