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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 256 resultados
Declara a utilidade pública do Pé de Vento - Colectivo de Animação Teatral, C. R. L.
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural à d'Órfeu - Associação Cultural
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Acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente, dirigente intermédio de 2.º grau, de Nuno Filipe Lopes Casas Novas
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36.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2014
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Designa o Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral e o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Maria Chiotte Lopes da Silva, para exercerem, respetivamente, as funções de diretor-geral e de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Designação da licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para o cargo de secretária-geral do Ministério das Finanças (SGMF), em regime de substituição
Emitente:
Designação para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário Estado do Tesouro - Manuel Adriano Azevedo
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, José Fonseca Correia
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Maria Amélia Pires Mendes dos Santos para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de Divisão de Acompanhamento das Secretarias de Estado do Ensino Básico e Secundário e da Administração Escolar, da 6.ª Delegação
Emitente:
Encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza
Emitente:
Autoriza a celebração do Protocolo de Colaboração e Cedência de Instalações entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Abrantes para a construção da Unidade de Saúde de Abrantes do ACES Médio Tejo
Emitente:
Autoriza a celebração do Protocolo de Colaboração e Cedência de Instalações entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Abrantes para a construção da Unidade de Saúde de Rossio ao Sul do Tejo do ACES Médio Tejo
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais
Emitente:
Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Vice-Almirante RES João da Cruz de Carvalho Abreu
Emitente:
Nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Vice-Almirante António Bonifácio Lopes
Emitente:
Condecora o tenente técnico de pessoal e secretariado José António Baleizão Torrão
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Condecora o tenente-coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto
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