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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 124 resultados
Nomeação do superintendente Francisco Pedro Afonso Teles, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Argel, com alargamento de funções à República Tunisina
Emitente:
Disponibilização às câmaras municipais/entidades consulares do acesso, através da Internet, a uma plataforma tecnológica que inclui aplicação informática para o registo direto da informação relativa à afluência às urnas e dos resultados eleitorais apurados no escrutínio provisório
Emitente:
Regulamenta o pedido de reembolso do pagamento especial por conta do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 29/2020, de 31 de julho, e altera a regulamentação da suspensão temporária do pagamento por conta do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, nos termos do artigo 2.º do mesmo diploma
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções como «Head of Evaluation and Planning Department», da Missão Europeia - EUCAP SOMALIA, ao Tenente-Coronel Mauro Justiniano Martins Ferreira, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 204/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março de 2018
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Doutor José Carlos Matias de Sousa no cargo de diretor de serviços de Projetos Educativos
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2019
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos de procedimento concursal em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo até 31 de agosto de 2021, para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Nomeação para o cargo de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Anulação do Aviso n.º 18444/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos a assistentes operacionais
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos a assistentes operacionais
Emitente:
Acordo de pagamento em cumprimento do acordo de colaboração para a ampliação da Escola Básica Almeida Garrett - Amadora, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2009
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento de cinco técnicos superiores, com vínculo prévio de emprego público, para ocupação de postos de trabalho na área do acolhimento residencial de crianças e jovens da Casa Pia de Lisboa, I. P., com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Emitente:
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal em curso, destinado à regularização extraordinária dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), publicitado na Bolsa de Emprego Público - OE202005-0197
Emitente:
Retificação do Despacho (extrato) n.º 10543/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de outubro de 2020
Emitente:
Declara a imprescindível utilidade pública da construção do Trecho 1 - Feira (A32/IC2)/Escariz (km 0+000 ao km 7+141) do empreendimento da EN 326 - Feira (A32/IC2)/Mansores, nos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e Arouca, e condicionar o abate de sobreiros nas áreas do referido empreendimento
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