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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração a Mário Luís Magalhães Pedro, técnico superior do SEF
Emitente:
Nomeação do Coronel Maximiano Jorge Henriques Gomes como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Madrid
Emitente:
Concessão de prorrogação da licença sem remuneração a José Fernando da Silva Araújo Real, Inspetor da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Coronel da Guarda Nacional Republicana Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos, para o cargo de Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do licenciado Pedro Norberto Dias de Almeida e Sousa, no cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do SEF
Emitente:
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.
Emitente:
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Emitente:
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves
Emitente:
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Emitente:
Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde João Miguel Silva Bártolo, assistente operacional da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Emitente:
Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Emitente:
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
Emitente:
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Ana Catarina Veiga Correia
Emitente:
Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas da Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, na redação conferida pelo artigo 2.º da Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro; não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 8.º da Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, no segmento em que procede à revogação de diversas normas da Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, na sua versão originária
Emitente:
Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 1866.º, alínea b), do Código Civil, na medida em que prevê um prazo de caducidade de dois anos, após o nascimento da criança, para poder ser intentada pelo Ministério Público uma ação de investigação da paternidade
Emitente:
Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Psicologia do Departamento de Psicologia Social e das Organizações, do ISCTE-IUL
Emitente:
Nomeação dos Vice-Reitores e Pró-Reitores da Universidade Aberta
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Rui Pedro Pereira de Alfarra Esteves, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Emitente:
Autorizada a contratação da Doutora Sandra Isabel Morais de Almeida Costa Cardoso, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 15 de dezembro de 2015
Emitente:
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, área disciplinar de Estudos Artísticos (especialidade de Estudos Fílmicos) da Faculdade de Letras desta Universidade. Referência P053-15-2057
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 14654/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 16 de dezembro de 2015
Emitente:
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