Diário do Governo n.º 255/1975, Série I de 1975-11-04

Altera o anexo J do Regulamento da Escola Naval - Revoga a Portaria n.º 432/74, de 10 de Julho

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de diversos Ministérios

Aprova as tabelas de equivalência a aplicar às áreas beneficiadas das freguesias dos concelhos onde se situam os aproveitamentos hidroagrícolas do Caia, Campilhas, S. Domingos e Alto Sado, Divor, Odivelas e Roxo

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Altera áreas de jurisdição de postos consulares portugueses no Canadá

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Varsóvia

Altera o quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência aos Leprosos