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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Declara ter sido anulado e dado sem efeito o despacho n.º 16443/2013, de 19 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças que nomeia, na dependência das Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local, a Comissão para a Recuperação Financeira Municipal, publicado no Diário da República n.º 246, 2.ª série, de 19 de dezembro de 2013
Emitente:
Determina a alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Carla Margarida Simão
Matos da Costa
Emitente:
Constituição de nova comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Sines ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro
Emitente:
Licença sem remuneração por tempo indeterminado da trabalhadora Susana Maria Belbute Raposo Carriço
Emitente:
Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11906/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Emitente:
Criação do Consulado Honorário de Portugal em Córdoba, dependente da Embaixada de Portugal em Buenos Aires
Emitente:
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Francisco Alves Martins
Emitente:
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Francisco de Oliveira Ruivo
Emitente:
Compensação especial por morte do ex-Guarda de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, n.º 2020702, José Joaquim Valente Barrancos
Emitente:
Aprovação do documento «AW 101 International User Conference Structure & Terms of Reference»
Emitente:
Aquisição de combustíveis rodoviários a granel (Continente) à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2014
Emitente:
Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa - adaptação/remodelação do edifício H03
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Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade interna na categoria
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Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria
Emitente:
Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade interna na categoria
Emitente:
Aprovação do equipamento cinemómetro-radar da marca Multanova, modelo MUVR-6FD e MR-6FD, para controlo e fiscalização do trânsito
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Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Portalegre
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Subdelegação de competências no diretor de Saúde e Assistência na Doença
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