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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de José Manuel Egídio Reis como chefe da Divisão de Informática, em regime de substituição
Emitente:
Alteração do n.º 3 do Despacho n.º 1047/2016, de 22 de janeiro, designando o adjunto do Gabinete, Artur David Cunha Reis, para substituição da Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Torna público que Maria Gabriela Varela Semedo Ferreira concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações
Emitente:
Cria o Núcleo de Gestão Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro
Emitente:
Cria o Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
Emitente:
Cria o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
Emitente:
Cria o Núcleo de Política Migratória, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
Emitente:
Cria o Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes, do Departamento de Apoio e Assistência Migratória
Emitente:
Nomeia Susana Martins como Coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Lurdes Carvalho, na sequência de consolidação da mobilidade na categoria
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Carla Ferreira
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Paulo Jorge Passos Moreira
Emitente:
Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), na área específica da saúde mental, previstas no anexo ao presente despacho. Revoga a autorização concedida através do Despacho n.º 8320-B/2015, de 29 de julho, relativamente às entidades referidas no seu Anexo III
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) a assumir um encargo plurianual até ao montante de 231.000,00 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para a organização da 2.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências, a decorrer em outubro de 2017
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Unidade de Sistemas, Comunicações e Produção, do Departamento de Sistemas de Informação (DSI/USCP)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Unidade de Contencioso, do Departamento Jurídico (DJU/UCTC)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação (DSI/UDAD)
Emitente:
Designa para o cargo de Chefe de Unidade Operacional de Controlo, do Departamento de Controlo, o licenciado Manuel Gonçalves Cortes Simões, pelo período de três anos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Unidade de Devedores, do Departamento Jurídico (DJU/UDEV)
Emitente:
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