Diário da República n.º 262/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-11-12

Exonera o Prof. Doutor João de Deus Rogado Salvador Pinheiro do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o Dr. José Manuel Durão Barroso para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros

Exonera o Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Troni do cargo de Secretário de Estado Adjunto e do Ensino Superior, o Dr. João Prates Bebiano do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Mar, o Dr. João Casimiro Marçal Alves do cargo de Secretário de Estado das Pescas, o Dr. Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva do cargo de Secretário de Estado da Juventude e o Prof. Doutor António Costa de Albuquerque de Sousa Lara do cargo de Subsecretário de Estado da Cultura

Nomeia o Dr. Vítor Ângelo da Costa Martins Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, o Dr. José Manuel de Morais Briosa e Gala Secretário de Estado da Cooperação, o Dr. Luís Manuel da Costa de Sousa de Macedo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Prof. Doutor Pedro Augusto Lynce de Faria Secretário de Estado do Ensino Superior, o Dr. João Prates Bebiano Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, a Dr.ª Maria do Céu Baptista Ramos Secretária de Estado da Juventude, o Dr. Manuel Joaquim Barata Frexes Subsecretário de Estado da Cultura e o Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros