Diário da República n.º 265/2001, Série I-B de 2001-11-15

Aprova o plano da Estratégia de Gestão de Resíduos de Origem Animal Resultante da Protecção contra as Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET)

Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores de Castelo Branco a zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil, englobando os prédios rústicos designados por Abrunheiros, Carvalhal e Malhada do Castanho sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

Altera a Portaria n.º 1142/2001, de 27 de Setembro (renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Perditos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa)

Revoga a Portaria n.º 455/2001, de 5 de Maio [suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade da Lapagueira (processo n.º 1712-DGF), pelo prazo máximo de 180 dias]

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III

Altera a Portaria n.º 77/2001, de 7 de Fevereiro [regula a atribuição do grau de mestre na especialidade de História da Arte pela Universidade Lusíada (Lisboa)]

Altera a Portaria n.º 1191/2000, de 19 de Dezembro [Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Gestão pela Universidade Lusíada (Lisboa)]

Altera a Portaria n.º 1175/2001, de 9 de Outubro (altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Alcoitão)

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusíada no Porto

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho

Altera os anexos B e C do Despacho Normativo n.º 101/91, de 25 de Março, que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Aprova a orgânica da Direcção Regional do Ambiente

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Saneamento Básico