Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes, na parte respeitante ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência

Altera o quadro de pessoal do Instituto da Água

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Teerão

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de Música) do Instituto Politécnico do Porto

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Segurança Social, ministrado no Instituto Superior Politécnico Internacional - ISPI

Altera o artigo 2.º do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 612/93 de 29 de Junho

Altera o artigo 3.º do Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 582-A/93, de 7 de Junho

Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1995