Diário da República n.º 273/1995, Série I-B de 1995-11-25

Ratifica a revisão parcial do Plano Director Municipal de Mora

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Viçosa

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lagos

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta das Lajes, no município de Penafiel

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Borba

Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n.º 26706, de 20 de Julho de 1936, do aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros de 10 de Agosto de 1948 e do Decreto-Lei n.º 45069, de 12 de Junho de 1963

Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau dos Decretos-Leis n.os 40200, 40201, 44920 e 221/71, respectivamente de 24 de Junho de 1955, de 18 de Março de 1963 e de 26 de Maio

Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n.º 38055, de 16 de Novembro de 1950

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Santarém. Revoga a Portaria n.º 285/90, de 17 de Abril

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus. Revoga a Portaria n.º 291/90, de 17 de Abril

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil. Revoga a Portaria n.º 288/90, de 17 de Abril

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo