Diário da República n.º 277/1994, Série I-B de 1994-11-30

Cria no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica um lugar de técnico principal da carreira técnica, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "Pousadas Históricas de Portugal"

Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das sequelas do sismo de 1980, assuma objectivamente financiamento da construção da nova Igreja de Santa Luzia, de Angra de Heroísmo

Altera a Resolução n.º 8/86/A, de 31 de Outubro, que estabele normas sobre a cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Regional dos Açores por órgãos de comunicação social de informação geral não estatizados com sede na Região Autónoma dos Açores

Estabelece a orgânica do Parque Desportivo de Ponta Delgada (PDPD)