Diário da República n.º 279/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-11-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/99, dos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que corrige o prazo de validade da zona de caça turística de São Marcos, situada nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 8 de Outubro de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 971/99, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterado pela Portaria n.º 680-C/98, de 21 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 30 de Outubro de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 885/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 11 de Outubro de 1999

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/99/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97/M, de 29 de Janeiro (aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e da Coordenação e serviços de apoio), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 30 de Outubro de 1999

De ter sido rectificada a Declaração n.º 2/99/M, da Região Autónoma da Madeira, que publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 23 de Junho de 1999