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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 239 resultados
Nomeia Consultor da Casa Civil o licenciado Joaquim José Miranda Sarmento
Emitente:
Nomeia um vogal executivo (diretor clínico) para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.
Emitente:
Designa os membros do Conselho Consultivo do Grupo de Projeto para Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC)
Emitente:
Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Associação Cultural Nova Renascença
Emitente:
Designa a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, como técnica especialista, para exercer funções na área jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Designa o licenciado Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves, como técnico especialista, para exercer funções na área da gestão cultural no gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Determina a fixação da verba para a primeira edição de 2013 da modalidade do Apoio à Internacionalização das Artes e o número máximo de entidades a apoiar
Emitente:
Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai
Emitente:
Torna pública a abertura de procedimento concursal comum, nas carreiras/categorias de técnico superior e de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Emitente:
Anulação do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 9649/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/46/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/133/DDF/2012 e CP/134/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2012, n.º CP/181/DDF/2012 e n.º CP/167/DDF/2012
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/5/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Rio de Janeiro 2016
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/45/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/135/DDF/2012 e n.º CP/136/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/225/DDF/2012, n.º CP/226/DDF/2012 e n.º CP/227/DDF/2012
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2012 e n.º CP/183/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/50/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 36.º Cross Internacional da Amendoeiras
Emitente:
Designa fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas "Vítor Oliveira e Hélia Félix, S.R.O.C."
Emitente:
Nomeia fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., (IPDJ, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas "BDO & Associados SROC"
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 31 de julho de 2000
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012
Emitente:
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