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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 810/2020, da Cultura, Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, que designa Sara Maria Pires Correia Duarte técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2020
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Alteração de posicionamento remuneratório após reconstituição da carreira de trabalhadores admitidos no âmbito do procedimento de regularização dos vínculos precários
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Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Turismo de Natureza e Aventura e autoriza o seu funcionamento no Instituto de Turismo de Portugal, I. P.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Libânia Ascensão dos Reis Santos
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Vale de Cambra
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Portimão
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Ourém
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Braga
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Reguengos Monsaraz
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.198 - A. M. Oliveira, Lda.
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Designa a adida técnica principal, para a área económica, na Embaixada de Portugal em Washington
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Exoneração de António Jorge Ferreira de Oliveira Santos das funções de secretário pessoal
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Exoneração de Miguel Castro Lopes Cerqueira da Silva, técnico especialista
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Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Elisabete Maria Ferrão Cintrão Lopes Rodrigues, para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Luxemburgo
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Designação da mestre Cátia Cristina Ribeiro Verguete para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, as funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal
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Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal José Duarte Capelo Silva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
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Prorrogação da licença sem remuneração ao subintendente Joaquim António Cambé Paiva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
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Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal Guilhermino José Cerqueira Lousada, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal José Augusto Fajardo Loureiro, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
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Designação do licenciado José Manuel de Lemos Meneses Vasconcelos para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM
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Designação do licenciado Sebastião Teixeira de Sousa Franco Falcão para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM
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