Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 720-B/86 de 28 de Novembro, na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e ao pessoal administrativo, para integração de excedentes no quadro de efectivos interdepartamentais do Ministério da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 720-B/86, de 28 de Novembro, na parte respeitante às carreiras técnica superior de serviço social e técnica superior de saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão, aprovado pela Portaria n.º 786/80, de 4 de Outubro, na parte respeitante às carreiras técnica superior de serviço social e técnica superior de saúde
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bragança, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)