Diário da República n.º 282/1998, Série I-A de 1998-12-07

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 30 de Julho de 1998, o Governo de Belize depositado, em 23 de Julho de 1998, o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em 17 de Junho de 1994

Torna público ter Portugal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 1998, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 1994