Diário da República n.º 285/1992, Série I-B de 1992-12-11

Cria no quadro do pessoal do Instituto Nacional de Administração um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro do pessoal do Instituto Nacional de Administração um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro do pessoal do Instituto Nacional de Administração um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, os lugares da carreira técnica superior de serviço social

Cria na carreira de assistente do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho um lugar de assistente assessor principal, a extinguir quando vagar

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 601926 contos

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, reconhecido pela Portaria n.º 898/90, de 25 de Setembro, a ministrar os cursos superiores de Gestão de Pessoal e Relações Públicas e de Gestão de Marketing e Publicidade e aprova os respectivos planos de estudo

Autoriza o Instituto Superior da Maia, reconhecido pela Portaria n.º 1006/91, de 2 de Outubro, a iniciar o funcionamento dos cursos superiores de Educação Física e Desporto e de Informática de Gestão

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1992, no montante de 33824 contos

Exclui da lista I anexa à Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro, os leites dietéticos para alimentação infantil