Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Concede licença sem remuneração de longa duração a Cremilde Maria Duarte dos Santos Ribeiro de Araújo, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros