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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 206 resultados
Cessação de funções de Deolinda Isabel Costa Coutinho, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2015, inclusive
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Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
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Nomeação em regime de substituição de Teresa Margarida Ferreira Mateus Pratas Jorge, no cargo de Chefe da Divisão de Cooperação e Promoção
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional de Tavira
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/1/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/2/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação de Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/38/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P e a Federação Portuguesa de Minigolfe - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/126/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Esgrima - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2014
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Fátima Pires Curado Cârrelo
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É designado fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (INPI, IP), a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Carrilho & Associados, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa
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Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior, Mateus Pereira Kowalski, para o exercício de funções enquanto Conselheiro Jurídico do Gabinete de Apoio ao Subsecretário-geral das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos
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Designa o engenheiro José António Martinho Lopes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
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Designa o licenciado Francisco José Máximo Caeiro de Carvalho para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
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Exoneração do cargo de Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel
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Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Capitão D. José Carlos Franco Rodríguez, da Guarda Civil do Reino de Espanha
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Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao General D. Fernando Santafé Soler, da Guarda Civil do Reino de Espanha
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Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 5/2009, da Agente M/147146 - Carla Isabel Batista Rodrigues, do Comando Distrital de Setúbal
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Recrutamento de pessoal, em regime de mobilidade interna, da carreira de informática
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Exonera a licenciada Inês Vieira da Conceição Silva Menezes da Silva das funções de técnica especialista do Gabinete e designa a licenciada Inês Vieira da Conceição Silva Menezes da Silva, para exercer as funções de adjunta
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