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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 253 resultados
Declara a utilidade pública da Associação dos Moradores da Ilha da Culatra
Emitente:
Louva o Subcomissário Rui Manuel Monteiro Morais pela forma como desempenhou as funções enquanto responsável pela Esquadra da Polícia de Segurança Pública da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Concessão de prorrogação da licença sem remuneração ao Chefe João Paulo Gonoury Caldeira, da PSP
Emitente:
Concessão de prorrogação da licença sem remuneração ao Chefe Luciano Tavares Fernandes, da PSP
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratualização de apólice de seguro de vida e de assistência e viagem para os docentes no âmbito do projeto CAFE
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 437.425,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza e tratamento de roupa hospitalar
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir em 2018 um encargo plurianual até ao montante de 3.195.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da unidade de tratamento de radioterapia, incluindo o projeto e empreitada de construção das zonas envolventes
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 879/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2018
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 10454/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2017
Emitente:
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais o subtenente Bruno Aníbal Moura Amaral
Emitente:
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais o subtenente João Paulo Alberto Veiga
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais o Primeiro-Tenente Nelson Renato Gomes Morais
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 959/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2018
Emitente:
Passagem à situação de reserva de vários oficiais de diversas especialidades
Emitente:
Passagem à situação de reserva de vários sargentos de diversas especialidades
Emitente:
Designação em comissão de serviço do superintendente-chefe Pedro José Gomes Clemente para o cargo de inspetor nacional da PSP
Emitente:
Subdelegação no Diretor Nacional da PSP, Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha, da competência para a prática de atos em matéria de produtos explosivos
Emitente:
Contratação pública de aquisição de serviços de locação de meios aéreos complementares para combate a incêndios florestais
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas
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