Louva o Subcomissário Rui Manuel Monteiro Morais pela forma como desempenhou as funções enquanto responsável pela Esquadra da Polícia de Segurança Pública da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratualização de apólice de seguro de vida e de assistência e viagem para os docentes no âmbito do projeto CAFE
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 437.425,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza e tratamento de roupa hospitalar
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir em 2018 um encargo plurianual até ao montante de 3.195.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da unidade de tratamento de radioterapia, incluindo o projeto e empreitada de construção das zonas envolventes
Subdelegação no Diretor Nacional da PSP, Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha, da competência para a prática de atos em matéria de produtos explosivos