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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a seu pedido, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata do Licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves
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Designação do Licenciado Paulo Miguel de los Mozos Francisco, para exercer as funções de Secretário no gabinete do Presidente do CES
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Define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado às estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e às casas de abrigo, quando fora do âmbito do subsistema de ação social
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Designação de substituto do Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 10073/2017, de 1 de setembro - Ref.ª A - Lista unitária de ordenação final homologada
Emitente:
Designação do Embaixador João Manuel da Cruz da Silva Leitão para exercer funções de Presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação
Emitente:
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Abidjan, Costa do Marfim
Emitente:
Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Honolulu, Havai, Estados Unidos da América
Emitente:
Designa para exercer as funções de adjunto do meu gabinete o mestre Luís Miguel Coelho Bento de Castilho
Emitente:
Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares
Emitente:
Designação no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Leiria
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Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários(as) trabalhadores(as) na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas
Emitente:
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Organizacional, Beatriz da Glória Dias Teixeira
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Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» à técnica superior Paula Cristina Pereira, do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., no exercício temporário das funções de tesouraria ou cobrança, em substituição nas faltas ou impedimentos do assistente técnico que detém as referidas tarefas naquele instituto
Emitente:
Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança humana para os terminais e estações fluviais
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Promoção ao posto de COR do TCOR TMMT 064800-A António Pedrosa de Oliveira
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Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 086036-A Paulo Jorge Macedo Gonçalves
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Promoção ao posto de COR do TCOR ADMAER 088257-H Vítor Manuel Pereira Branco
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Promoção ao posto de COR do TCOR TOMET 059784-J Pedro Gonçalves Pereira da Encarnação
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Promoção ao posto de COR da TCOR ENGAER 105076-B Maria da Luz Neves dos Santos de Matos
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Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 106154-C Rui Miguel Morais de Magalhães e da TCOR ENGAER 106100-D Susana Marina da Conceição Abelho
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Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI 040458-G João António Rendas Graça
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