Diário da República n.º 294/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-12-20

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Manuel Cunha Monteiro

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Luís Miguel Mendes da Silva Brito

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Olavo Gomes Vieira Franco Freire

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Olavo Tavares

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcindo Miquelina Ramos

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Teodoro Gomes de Oliveira

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Eduardo Sanches Brito

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Varela

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Catio Baldé

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Celorico

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Euclides Lopes Monteiro

Indulta, por razões humanitárias, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Pais dos Santos

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Henrique Gomes Monteiro

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Manuel Graça Ramos

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo

Reduz, por indulto, em três anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gomes Fernandes

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdir de Jesus Ferreira Dias dos Santos

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Celestino Pereira Oliveira

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Polo Zita João

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joana Tavares