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Diário da República n.º 299/2003, Série II de 2003-12-29
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Diário da República n.º 299/2003, Série II de 2003-12-29
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Despacho n.º 24871/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Rectificação n.º 2432/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho n.º 24872/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Declaração n.º 391/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Aviso (extracto) n.º 13749/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 24873/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 13750/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Despacho n.º 24874/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Despacho n.º 24875/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Despacho n.º 24876/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Aviso n.º 13751/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar
Aviso n.º 13752/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Aviso n.º 13753/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Aviso n.º 13754/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Aviso n.º 13755/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Aviso n.º 13756/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Gandra
Aviso n.º 13757/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Horizontes do Este
Despacho n.º 24877/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 24878/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 13758/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra
Aviso n.º 13759/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Deliberação (extracto) n.º 1901/2003
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão
Aviso n.º 13760/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Rectificação n.º 2433/2003
Emitente:
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto
Despacho n.º 24879/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo
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