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Diário da República n.º 3/2007, Série II de 2007-01-04
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
G - Empresas públicas
H - Autarquias locais
I - Contratos públicos
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Diário da República n.º 3/2007, Série II de 2007-01-04
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Despacho n.º 96/2007
Nomeia membros do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA, I. P.)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho Normativo n.º 2/2007
Altera o
Despacho Normativo n.º 38/2006
, de 30 de Junho, que desmaterializa o processo de envio de actos para publicação na 1.ª e 2.ª séries do Diário da República e fixa as regras de organização e publicação de actos na 2.ª série
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Rectificação n.º 3/2007
Rectifica o despacho n.º 24 646/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de Novembro de 2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Acordo n.º 9/2007
Acordo de colaboração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (extracto) n.º 4/2007
Declara a utilidade pública e autoriza a tomada de posse administrativa da expropriação de uma parcela
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho (extracto) n.º 97/2007
Transferência da assistente administrativa especialista Ana Paula Jovita Correia da Silva
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território
Contrato n.º 5/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 310/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 6/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 331/2006, celebrado com o Clube Desportivo CERCIFAF
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 7/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 332/2006, celebrado com a Associação Cultural de Alcaria
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 8/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 333/2006, celebrado com o Clube de Futebol Santa Clara
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 9/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 334/2006, celebrado com a Casa do Povo de Ceira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 10/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 335/2006, celebrado com a Associação Cristã da Mocidade de Coimbra
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 11/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 336/2006, celebrado com a Casa do Povo da Abrunheira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 12/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 337/2006, celebrado com o Sport Lisboa e Évora
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 13/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 329/2006, celebrado com o Centro Social de Cultura e Recreio da Silva
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 14/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 330/2006, celebrado com o Grupo Desportivo e Recreativo Os Amigos de Urgeses
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 15/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 328/2006, celebrado com a ADERE - Associação Recreativa e Desportiva de São Miguel de Ceide
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 16/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 353/2006, celebrado com o Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Paradinha
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 4/2007
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 391/2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 5/2007
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 392/2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 6/2007
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 393/2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 7/2007
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 395/2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 8/2007
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 394/2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 9/2007
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 390/2006
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 10/2007
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 396/2006
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Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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