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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Ana Isabel Correia Batista e de Bernardo Ramos Gonçalves, para a categoria de assessores do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro e fim de funções em 31 de dezembro de 2016, respetivamente
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Torna público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de seis postos de trabalho na carreira geral unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros foi disponibilizada na página eletrónica da Secretaria-Geral
Emitente:
Torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de seis postos de trabalho na carreira geral unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros se encontra afixada nas instalações da Secretaria-Geral sita na Rua Professor Gomes Teixeira e foi disponibilizada na página eletrónica da Secretaria-Geral
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Delegação de competências no licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
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Por ter saído com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2016, a deliberação n.º 1889/2016, relativa à delegação de competências do Conselho Diretivo da ESPAP, I. P., nos seus Diretores, procede-se à sua retificação
Emitente:
Declaração de retificação referente ao Despacho (extrato) n.º 15254/2016
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Cláudia Maduro Redinha, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria
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Cria o grupo de contacto permanente previsto na alínea a), subalínea iv), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2016, e define as linhas plurianuais de orientação da ação cultural externa portuguesa
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Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (EUROPOL), à senhora Inspetora da Polícia Judiciária, licenciada Sara Maria de Carvalho Gonçalves Bento com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2017 e pelo período de cinco anos
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Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., com efeitos a 1 de dezembro de 2015, para desempenho de funções em organismo internacional, como funcionária titular da Comissão Europeia a desempenhar funções na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, pelo período em que tais funções sejam exercidas
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Desafetação do domínio público militar - Forte de Santa Catarina - Figueira da Foz
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Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.983.691,32 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de tomografia axial computorizada (TAC)
Emitente:
Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., como fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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Exoneração do Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira do Cargo de Comandante Naval
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major-general (02041678), José Manuel Picado Esperança da Silva
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major de Infantaria (22934493), Hugo Miguel Moutinho Fernandes
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (17320986), José Augusto Amaral Lopes
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Cavalaria (07177087), Paulo Jorge Ferreira Gomes Pinto de Sousa
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata (24788), José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Infantaria (12827188), José Manuel Tavares Magro
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Administração Aeronáutica (111492-B), Eunice Maria Matos Marques
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (20386), Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Brigadeiro-general Piloto Aviador (059475-L), Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe (10933787), José Manuel Dias Gonçalves Capelo
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