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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação da comissão de serviço em regime de substituição da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Comissão, com efeitos a 30 de novembro de 2020, para o qual tinha sido nomeada em regime de substituição pelo Despacho n.º 2066/2020, de 31 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2020
Emitente:
Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género do licenciado Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro
Emitente:
Delegação de competências do secretário-geral na secretária-geral-adjunta
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do Camões, I. P., nos seus membros
Emitente:
Designa a mestre Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, com efeitos a 1 de dezembro de 2020
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 12121/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 15 de dezembro de 2020
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Emitente:
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços fixos de comunicações e dados
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 194 265,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de alimentação para o Polo HSM
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 676 161,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de realização de sessões de hemodiálise com fornecimento de consumíveis e equipamento contra consumo
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 814 950,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para citometria de fluxo para o Laboratório de Hematologia e Patologia Clínica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 249 560,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviço de recolha e transporte de dispositivos médicos contaminados a reprocessar e entrega de dispositivos médicos reprocessados
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cozinheiro)
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do Capitão-de-Fragata SEP José Manuel Carvalho Neto
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 409182, Sargento-Chefe CM António José Rodrigues Ramalho
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 428483 Sargento-Chefe L Francisco Eduardo Fonseca Silva
Emitente:
Renovação da nomeação, em comissão de serviço, do Coronel de Infantaria (1850027) João Manuel da Mota Pedrosa para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Homologação pela emissão televisiva de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2021
Emitente:
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