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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Cavalaria Carlos Eduardo Correia Tomaz.
Emitente:
Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Engenharia, NIM 00572201, Joaquim Mário Gaisita Ramalho.
Emitente:
Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
Emitente:
Nomeia José Marcelino Silva Caldeira para exercer funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
Emitente:
Exonera Francisco Tropa Franco como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação e louva-o pela forma como desempenhou as suas funções.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Linha de Leixões ― Modernização ― Execução».
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Mariana Mota Gomes Pessoa e Costa Guimarães da Silva, adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, e louva-a pela forma como desempenhou as suas funções.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana, a competência para a prática de diversos atos.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores.
Emitente:
Lista nominativa de transição para a carreira especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas de técnicos superiores transitados para a Secretaria-Geral do Governo, decorrente da reafectação de pessoal resultante da extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.
Emitente:
Cessa a nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa, da licenciada Susana Alexandra Coelho Duarte.
Emitente:
Cessa, a pedido do próprio, a nomeação em regime de substituição do licenciado, Yuriy Boyarskyy, no cargo de coordenador da Unidade de Apoio à Contratação Pública (UACP).
Emitente:
Cessa, a pedido da própria, a nomeação em regime de substituição da licenciada Rosa Maria Fernandes Rodrigues, no cargo de coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas I (UAGLASI I).
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
80.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística aprecia o Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2026.
Emitente:
Comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária José Clemente Moura Melo para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Vítor Manuel Antunes Gil Moreno para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de duas diretoras de serviço do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de experimentação, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de estantes deslizantes para acomodar o respetivo acervo documental.
Emitente:
Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de consultoria para levantamento e transformação dos respetivos processos, fluxos e modelos organizacional e de gestão.
Emitente:
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