Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência, I. P., afeto ao COMPETE 2030, POC 2024/57 ― Jurídico.
Louva a Dr.ª Elizabeth Maria Martins Campos Veiga Lopes pela forma como desempenhou as suas funções como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para gasometrias.
Aprova e delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Vasco Manuel Dias Costa Hilário, a assinatura da minuta do «Recast of Programme Arrangement n.º A.PRG.CAP672, Optimising Cross Border Movement Permission in Europe».