Renovação da nomeação da Dr.ª Daniela Cláudia Barbosa Afonso Cerqueira como juíza de paz no Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Tarouca, Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta da Beira e Resende
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos Santos do cargo de encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied, colocado na Embaixada de Portugal em Abuja
Concurso ordinário para o ingresso nos quadros especiais do Serviço de Saúde do Exército - prorrogação do prazo de candidatura para o quadro especial de Farmácia
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de penso com efeito terapêutico
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de papel (hoteleiro) para o ano de 2024
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diverso do bloco operatório para o ano de 2024
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção aplicacional para o Registo Nacional de Utentes
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica - Cuidados Respiratórios Domiciliários (PEM-CRD)
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para a plataforma Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR SNS)
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Recursos Humanos e Vencimentos (RHV)
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para a plataforma Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade (SICC) em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de consultoria funcional, técnica, operacional e de implementação para garantir os desenvolvimentos e respetiva implementação das atividades previstas nas ações europeias/internacionais Gravitate-Health, eCAN, PAThed, TEF-HEALTH, EU-CAIM e EU-HIP
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Gestão de Profissionais de Saúde (SGPS)
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema de Informação de Gestão de Acordos Internacionais (SIGAI)
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de manutenção e suporte técnico dos certificados eletrónicos
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de ciclo de expedição por cartas simples CTT SITAM
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E. I. M., S. A.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Secretaria-Geral
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.
APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz