Rectifica o despacho n.º 19316/2010, de 30 de Dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que define a natureza das bolsas de formação desportiva, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010